Processo 232324/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2014 14:27
Autuado em 27/03/2014 14:27
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4042/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4042/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/09/2015 Acórdão   4042/ 2015 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA
Gestor atual PEDRO GILSON RIBAS
Gestor das Contas PEDRO GILSON RIBAS

Juntadas
DataDescrição
10/12/2014 10:13 do Protocolo 1127368/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/10/2015 1222 Despacho Processual Diverso nº 1766/2015
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4042/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
20/05/2015 1123 Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2015
20/11/2014 1011 Despacho Processual Diverso nº 1115/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 5637/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/10/2015 09:51 DP  
06/10/2015 11:35 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1766/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Acórdão nº 4042/2015 -
01/09/2015 16:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1894/2015 -
12/05/2015 13:44 GCAML  
11/05/2015 18:58 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2150/2015 -
11/05/2015 14:06 GCAML  
06/05/2015 10:58 SMPjTC Parecer nº 5768/2015 - aprovação Prestação de Contas da Câmara Municipal de Quitandinha. Exercício de 2013. Aprovação.
10/12/2014 13:50 DCM Instrução nº 2226/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
18/11/2014 16:45 DP  
28/03/2014 13:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 1115/2014 -
28/03/2014 13:40 DCM Instrução nº 2797/2014 - Ementa: MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/03/2014 18:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5637/2014 -

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